Informações e Serviços
Registo e Identificação Civil
Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Registo de residentes e controlo populacional do município. Atribuição de atestados de residência e outros documentos administrativos.
Administração do Território e Urbanismo
Gestão e concessão de terrenos para habitação, comércio, indústria e agricultura. Fiscalização do uso e ocupação do solo. Elaboração e execução de planos de urbanização e ordenamento territorial.
Serviços Sociais e Comunitários
Apoio social às famílias vulneráveis. Promoção de programas de combate à pobreza. Apoio a instituições de solidariedade social e associações comunitárias.
Educação, Cultura e Desporto
Supervisão das escolas do ensino primário e pré-escolar. Promoção de actividades culturais e desportivas no município. Apoio à preservação do património histórico e cultural local
Saúde Pública
Apoio à gestão de centros e postos de saúde municipais. Implementação de programas de saneamento básico e higiene pública. Promoção de campanhas de vacinação e educação sanitária.
Ambiente e Saneamento
Gestão da recolha e tratamento de resíduos sólidos. Promoção de campanhas de limpeza e preservação ambiental. Ordenamento e manutenção de cemitérios municipais.
Transportes e Infraestruturas
Conservação de estradas municipais e vias secundárias. Licenciamento de transportes públicos locais. Fiscalização do transporte de passageiros e mercadorias no âmbito municipal.
Promoção do Desenvolvimento Económico Local
Apoio ao empreendedorismo e ao comércio local. Criação de feiras, mercados e iniciativas para dinamizar a economia municipal. Parcerias com o sector privado para atrair investimentos.
